Informação geral

Nota importante

As presentes informações não têm natureza vinculativa, funcionam apenas como indicações e conselhos, e são susceptíveis de alteração a qualquer momento. Nem o Estado Português, nem as representações diplomáticas e consulares, poderão ser responsabilizadas pelos danos ou prejuízos em pessoas e/ou bens daí advenientes.

Desaconselham-se todas as deslocações ao território da Nigéria (não apenas ao Delta do Niger).

Alerta : Nigéria - Surto de Cólera

Informam-se os viajantes que pretendam visitar a Nigéria que esta está a ser atingida por um surto de cólera desde o passado mês de Junho. O número de vítimas registadas chega às 360 pessoas e número de contaminados ultrapassa já os 5000.

Condições de Segurança:

Deficientes.

Recomenda-se o reforço de precauções por parte dos cidadãos nacionais que pretendam trabalhar na Nigéria - pincipalmente na região do Delta do Niger - por razões que se prendem com o aumento da insegurança registado na região.

É aconselhável informar a Embaixada de Portugal em Abuja antes de qualquer deslocação para aquele país, bem como indicar locais de pernoita e telefones de contacto. Antes da partida aconselha-se uma consulta ao viajante (ver informações genéricas sobre saúde).
Prevalece um clima de elevada insegurança na Nigéria, havendo zonas consideradas de alto risco que cobrem não só Lagos, Abuja e Port Harcourt, mas também Estados do Delta do Níger, com especial relevância para “Rivers”, “Delta” e “Bayeltsa”, no sul do país, onde tem lugar a maioria das actividades do sector petrolífero, sendo frequentes os sequestros de expatriados.
Em virtude dos índices de criminalidade elevadíssimos, o visitante deverá ter as maiores cautelas, com especial incidência em Lagos, no sul do país e em Abuja, a capital, no centro, onde vários episódios de assalto à mão armada e roubo têm vindo a ocorrer. Toda e qualquer deslocação durante a noite deve ser evitada.
Também o norte vive um clima de grande instabilidade social, não se recomendando viagens não essenciais a esta região.
Não se aconselham viagens não essenciais e quando no país, recomenda-se a adopção de uma atitude de constante estado de alerta atendendo elevados índices fraude e corrupção. Os visitantes devem desconfiar de estranhos que os abordem e evitar todas as tentativas de furto sob pena de serem molestados de forma violenta. Em particular, deve ser evitada a visita à península de Bakassi, no centro de diferendo entre Nigéria e Camarões.
Deverá haver um especial cuidado com os pedidos, via Internet, de convites por parte de nacionais nigerianos dirigidos a indivíduos, empresários ou organizadores de Seminários e de Conferências em Portugal, dado que o único objectivo é o de obter um termo de responsabilidade que lhes permita aceder à concessão de um visto de entrada em Portugal. Igual cuidado deverá existir no início das relações comerciais com empresas nigerianas, cujas coordenadas são, em muitas das situações, falsas.

Números de telefone de Emergência:
- Polícia – 997
- Bombeiros – 999
- Emergência Médica – 190

Regime de entrada e estada

É obrigatório o visto de entrada. Deverão ser recusados convites para visitar a Nigéria, em particular no que respeita a visitas de negócios com promessa de dispensa visto.

A vacina contra a febre amarela é, neste momento, obrigatória e contra a meningite (tetra) é aconselhável, especialmente se a permanência incluiu a zona centro/norte país.
Para mais informação, poderá consultar o site "Nigerian Immigration Service" – www.nigeriabusinessinfo.immigration-service.

Línguas

O inglês é a língua oficial, sendo falado por grande parte da população, embora com variações de crioulo. Outras línguas faladas são o hausa, yoruba, fulani igbo, que correspondem aos principais grupos étnicos.

Condições climáticas

Clima tropical, quente e húmido nas regiões costeiras. A estação das chuvas tem início em Março/Abril e prolonga-se até Outubro, registando-se maior pluviosidade na região Sudeste. No resto do ano, o tempo é seco e céu nublado devido à areia que vem do deserto do Saara (Harmattan).

Transportes

A manutenção e segurança das aeronaves que operam Nigéria é má, como comprovam inúmeros acidentes nos últimos anos. Principais Aeroportos – Lagos, Abuja, Kano e Portharcourt.

A rede de transportes ferroviários é inexistente e a rede de estradas, regra geral, está em muito mau estado de conservação.

Relativamente à rede de transportes marítimos, deverão ter-se maiores precauções pois têm-se registado casos de pirataria. Os viajantes nas estradas deverão prestar muita atenção às várias “operações stop”, que muitas vezes não passam de tentativas de extorsão.

Cuidados de saúde

Os padrões de cuidados médicos são muito inferiores ao internacionalmente aceitável. A vacina da febre amarela é obrigatória. A incidência de malária é grande sendo tambem aconselhavél medicamentação preventiva a prescrever nas consultas de medicina das viagens. A taxa de infecção do vírus HIV tem vindo a crescer em proporções alarmantes, estimando-se em 5% a taxa de infecção nacional.

Antes de viajar deverá consultar o seu médico, sendo aconselhável a realização de um seguro de saúde que cubra todas as despesas médicas, incluindo o repatriamento a partir da Nigéria.

Moeda local e Sistema Bancário

A moeda local é o naira, cuja taxa de câmbio poderá ser obtida em www.bportugal.pt. Praticamente, a única modalidade de pagamento é em espécie à vista.

O sistema ATM é embrionário e desaconselha-se fortemente a utilização de cartão de crédito nos poucos estabelecimentos que o aceitam.

Comunicações

Tal como noutros serviços deste país, o sector de telecomunicações da rede fixa funciona mal, em virtude do subinvestimento do monopólio estatal.

A rede móvel funciona razoavelmente bem, com três operadores privados, mas ainda é difícil efectuar ligações da rede móvel para fixa e vice-versa. Quanto ao ”roaming” de operadores portugueses, não existe garantia que seja possível a utilização de telemóveis portugueses com dual ou tri-band.

Outras informações

Informação Geral: A Nigéria é o país africano mais populoso (cerca de 140 milhões de habitantes - censo de 2006) e o quarto maior em área geográfica (cerca de 923.000 Km2). Faz fronteira com o Benin, o Chade, o Níger e os Camarões.

A Nigéria tem como capital Abuja, Lagos é a maior cidade, com aproximadamente 12 milhões de habitantes, seguida de Ibadan, com 5 milhões de habitantes.

A Nigéria é uma República Presidencialista, com sistema de Câmara Alta e Câmara Baixa, consistindo em Senado com 109 senadores e a Câmara dos Representantes 212 deputados.

Administrativamente a Nigéria é um Estado Federal constituído por 36 estados.

Endereços úteis:
- Ministério dos Negócios Estrangeiros – www.Nigeria.Gov.Ng
- Informação sobre Negócios – www.Nigeriabusinessinfo.com

Notas:

Representação Diplomática: Embaixada de Portugal em Abuja

Endereços das representações consulares portuguesas (postos e secções consulares) no estrangeiro:
- http://www.secomunidades.pt/

Endereços das representações estrangeiras (diplomáticas e consulares) em Portugal:
- http://www.min-nestrangeiros.pt/mne/missoes/

Ultima actualização: 2010-01-18