Última actualização: 2013-01-24
Nota importante
As presentes informações não têm natureza vinculativa, funcionam apenas como indicações e conselhos, e são susceptíveis de alteração a qualquer momento. Nem o Estado Português, nem as representações diplomáticas e consulares, poderão ser responsabilizadas pelos danos ou prejuízos em pessoas e/ou bens daí advenientes.
Aviso:
Os cidadãos nacionais que viajam para Moçambique têm de obter visto adequado junto dos postos consulares daquele país em Portugal.
Informação Geral
Moçambique situa-se na costa oriental da África Austral e ocupa uma superfície de 799.390 Km. As suas fronteiras terrestres estendem-se por 4.330 Km2 e é limitado a oriente pelo canal de Moçambique, no Oceano Índico, que banha toda a sua costa de 2.795Km.
O país faz fronteira com 6 países, sendo limitado a Note pela Tanzânia, a Noroeste pelo Malawi (lago Niassa) e pela Zâmbia, a Oeste pelo Zimbabwe e pela República da África do Sul e a Sul pela Suazilândia e novamente a pela RAS.
A grande maioria do território da República de Moçambique é constituída por planícies aluviais principalmente no litoral das regiões Centro e Sul. Nas províncias de Manica, Tete e Sofala situam-se as principais massas montanhosas com destaque para as Serras Vumba e o maciço da Gorongosa. Nas províncias de Nampula, Cabo Delgado e Niassa, o relevo é de planaltos de média altitude, entrecortados por cursos de água no sentido Oeste-Leste. De Norte para Sul, destacam-se entre os rios internacionais o Rovuma, o Zambeze, o Pungué, o Save, o Limpopo e o Incomati.
Para além da capital, Maputo, os principais aglomerados são as capitais provinciais – Beira, Nampula, Tete, Quelimane, Chimoio, Pemba, Inhambane, Xai-Xai e Lichinga – e ainda, Matola, Vilanculos, Nacala, Manica e Ilha de Moçambique. Em todas estas cidades é possível encontrar um conjunto de utilidades básicas como alojamento hoteleiro, bancos, comunicações telefónicas internacionais, serviços médico-sanitários, transporte aéreo e rodoviário e polícia.
O país está dividido em 11 províncias: Cabo Delgado, Niassa, Nampula, Zambézia, Tete, Sofala, Manica, Inhambane, Gaza, Maputo e Maputo-Cidade. Cada província está dividida em distritos. Desde de 1998, existem igualmente 33 municípios nas 23 cidades do país e 10 vilas seleccionadas para o efeito.
Clima:
Clima tropical, embora mais moderado no Sul.
- Regiões chuvosas: Centro e Norte.
- Meses mais quentes: Janeiro/Fevereiro (22º a 35º, 40º em Tete).
- Mês mais frio: Julho (16º a 25º)
- Meses mais secos: Julho a Agosto.
- Meses mais húmidos: Dezembro a Janeiro.
- Época das chuvas de Novembro a Abril.
Língua:
A língua oficial é o português. Há várias línguas locais e dialectos que são falados pela maioria da população.
Moeda local / sistema bancário:
A moeda nacional é o metical (MZM). A cotação do metical face ao dólar ou ao euro varia quase diariamente – vide http/www.bportugal.pt. A moeda estrangeira de referência continua a ser o dólar americano, sendo o respectivo câmbio mais favorável do que o do Euro. O câmbio oficial diverge do câmbio oferecido no mercado informal, onde actuam numerosas casas de câmbio que, nas grandes cidades, podem ser frequentadas.
Regime de entrada e estada:
Regime de vistos
A entrada no território da República de Moçambique para nacionais portugueses portadores de passaporte comum está condicionada à obtenção de um visto, cujas modalidades e prazos de duração serão variáveis em função das características da deslocação pretendida, pelo que se recomenda aos viajantes que contactem atempadamente os serviços das representações consulares moçambicanas em Portugal. As autoridades locais já não emitem vistos de fronteira a viajantes provenientes de países nos quais existam missões diplomáticas ou consulares moçambicanas.
O visto de entrada em Moçambique é aposto sobre o passaporte válido por mais de 6 meses para além da data do termo da viagem programada.
Recomenda-se vivamente a não ultrapassagem da data limite de permanência assinalada no visto, sob pena de pagamento de elevadas multas. Em caso de necessidade, as prorrogações de vistos podem realizar-se junto dos serviços da Migração em Moçambique, se bem que o processo seja moroso e deva sempre ser iniciado antes de caducar o visto.
Restrições Aduaneiras/ Sanitárias à Importação de Produtos:
As autoridades alfandegárias efectuam um controlo rigoroso das bagagens dos passageiros em todos os Aeroportos (internacionais e nacionais) e nas fronteiras terrestres com a República da África do Sul, Suazilândia, Machipanda (fronteira do Zimbabwé com a Província de Manica, Cuchamano (fronteira do Zimbabwé com a província de Tete) e Zóbué (fronteira do Malawi com a província de Tete a Norte).
As restrições aduaneiras e sanitárias à importação de produtos são maiores do que nos países europeus, pelo que se desaconselha trazer produtos alimentares e observar alguma contenção no número de bens que se pretenda trazer para oferecer, sob pena de ser obrigado a declará-los e a pagar direitos alfandegários elevados.
Condições de segurança:
Razoáveis.
A criminalidade em Moçambique localiza-se preponderantemente nos centros urbanos e periferia das grandes cidades. O índice de criminalidade tem aumentado nos últimos meses.
É aconselhável que as viagens sejam sempre feitas durante o dia e nas estradas principais. No interior do país, sempre que se torne necessário utilizar estradas secundárias, dever-se-á obter informação prévia sobre a sua segurança junto das autoridades consulares portuguesas, das autoridades locais, ou das populações, em particular no que se refere à presença de minas e, actualmente, ao estado das vias não asfaltadas por se estar na época das chuvas, dificultando assim, em alguns casos, o respectivo trânsito rodoviário, pelo que os avisos deverão ser escrupulosamente respeitados.
O viajante deverá exercer uma vigilância constante e intensa sobre todos os seus bens pessoais – viatura, mala, meios de pagamento, documentos – prevendo meios de se socorrer em caso de furto ou extravio dos mesmos.
Na cidade de Maputo e restantes centros urbanos, não são aconselháveis passeios a pé, sem acompanhamento, em lugares isolados ou durante a noite. A exibição de objectos de valor deverá ser evitada.
Outras informações importantes
Números de telefone de Emergência:
Maputo:
- Polícia (PRM - Polícia da República de Moçambique) – 119
- Bombeiros – 198 ou 32.22.22
- Emergência Médica – Não há serviço público de ambulâncias. Em Maputo, há uma empresa privada – a SOS Assistência Médica – que se desloca ao local e transporta o doente para a unidade hospitalar mais adequada, Tel. 082 911 ou 31.31.03
Beira:
-PRM-Polícia da República de Moçambique – Tel. 825955060 e 23325043 (Comando-Sala de Operações / emergência)
- 1ª Esquadra do Chaimite –Tel. 23327659
- 2ª Esquadra da Ponta Gea- Tel. 23322030
- 6ª Esquadra do Macúti –Tel. 23311200
- Bombeiros – 23 327426.
Transportes:
Transporte aéreo
O transporte aéreo nacional é assegurado principalmente pela companhia nacional LAM (Linhas Aéreas de Moçambique).
Existem também outras transportadoras aéreas privadas que asseguram ligações entre Maputo e os principais destinos turísticos do país.
Instaladas no Aeroporto Internacional da Beira (Telf. 23301071; 23301072; 23302148) existem companhias privadas que poderão ser contactadas para efectuar ligações com vários pontos do país, bem assim como várias empresas de aluguer de viaturas automóveis. É possível encontrar nesta cidade serviços de táxis, ainda que reduzidos, que é possível requisitar.
Em voos de companhias privadas é cobrada uma taxa de Aeroporto na altura do embarque.
Transporte rodoviário
O transporte rodoviário inter-urbano e urbano, assegurado em grande parte por operadores semi-privados (vulgo “chapa”) está extremamente difundido e é muito utilizado pela população. Em Maputo, há um serviço de táxi, ainda reduzido, com praças de táxis no Aeroporto e nos principais hotéis da capital, sendo conveniente acordar o preço da deslocação antes de a iniciar. O aluguer de automóveis está vulgarizado nas principais cidades, mas é oneroso.
Segurança rodoviária
A rede de estradas é muito insuficiente e irregular em qualidade, sendo melhor no Sul do País, designadamente nas ligações entre Maputo e as fronteiras com a África do Sul e a Suazilândia e entre Maputo e Inhambane. De todo o modo, a geografia do país impõe uma cuidada preparação logística das deslocações por via terrestre, sendo necessário acautelar, nos trajectos mais longos e em que não há estrada alcatroada, uma reserva de combustível, água, alimentos e medicamentos de primeiros socorros.
É também aconselhável, exceptuando nos núcleos urbanos, a utilização de uma viatura com tracção às 4 rodas. Durante a época das chuvas é conveniente verificar o estado das estradas antes de empreender uma deslocação.
Transporte ferroviário
O transporte ferroviário é francamente desaconselhável, não podendo falar-se de uma estrutura credível neste domínio.
Transporte marítimo
O transporte marítimo de passageiros é praticamente inexistente, reduzido ao transporte costeiro de pequenos trajectos ou ao transporte fluvial.
Cuidados de saúde:
Moçambique é um país em risco de propagação de Febre-Amarela, pelo que as respectivas autoridades determinaram a obrigatoriedade de apresentação na fronteira de comprovativo de vacinação contra a Febre-Amarela aos viajantes que pretendam entrar em Moçambique, provenientes de 43 países, na sua grande maioria africanos, mas onde constam também o Brasil, Angola, Guiné-Bissau e São Tomé e Príncipe. Os cidadãos moçambicanos que se desloquem a algum daqueles países também estão abrangidos. Caso o viajante não apresente o certificado de vacinação deverá ser vacinado no posto de entrada, mediante o pagamento de aproximadamente 40 euros.
Actualmente, sendo esta época a que corresponde aos meses mais quentes do ano e à das chuvas, existem surtos diarreicos e de cólera praticamente em todo o país, pelo que se aconselha os viajantes a redobrarem todos os cuidados básicos e de higiene que deverão ser adoptados na prevenção destas doenças.
Maputo e Beira estão bem dotados de estruturas hospitalares públicas e privadas, existindo maior carência a nível das províncias. Em caso de urgência, o viajante deve recorrer à urgência do respectivo hospital provincial e contactar familiares, companhia seguradora e serviços consulares, de forma a organizar prontamente a sua evacuação para a capital ou para território português.
O viajante deverá consultar o seu médico de família ou os serviços de saúde de medicina tropical, a fim de se informar sobre as medidas preventivas contra a malária e outras doenças, tais como cólera, hepatite A e B, febre tifóide, febre amarela, poliomielite, difteria, tétano, BCG e HIV-SIDA.Já se verificaram entretanto casos de cólera em Maputo.
Só deve ser consumida água mineral e engarrafada ou água tratada pelo próprio e devem evitar-se vegetais crus e lavar bem a fruta.
Endereços dos principais Hospitais e Clínicas:
Maputo
- Hospital Central de Maputo – Av. Eduardo Mondlane, Tel. 325002/4;
- Clínica Especial do Hospital Central – Av. Eduardo Mondlane, Tel. 324633/1349 ou para emergências, 082319264;
- Clínica Cruz Azul – Av. Karl Marx, 4141, 1º, Tel. 300120 ou 305146;
- Clínica de Sommerschield – R. Pereira do Lago, 52, r/c, Tel. 494278;
- Clínica 222 – Av. 24 de Julho, 821, r/c, Tel. 313000 ou, para emergências, 082000222.
Beira
- Hospital Central da Beira - Av.Mártires da Revolução 727- Tel. PBX 23312071/73 - Fax Administração 23311143, Fax Direcção 23312078;
- Clínica Avicena Lda (privada) - Av. Poder Popular 326 - Beira, Tel. 23327990;
- Clínica La Esperança (privada) – Rua Costa Serrão-Beira, Tel. 23326489, Cell. 827766001, 847850570.
Nampula
- Hospital Central de Nampula - Av. Samora Machel - Tel. 26213001, 26214478, Fax 26212882 - Farmácia do Hospital Tel. 26213004 - Banco de Socorros Tel. 26216681;
- LAC-Laboratórios de Análises Clínicas Lda (privado) -Av. Eduardo Mondlane 806 - Tel. 26213995, 26213231.
Pemba
- Hospital Provincial de Pemba - Rua Base Moçambique. Gab. Director 27221702, Fax 27221702;
- Clínica Privada de Pemba - Tel. 27221462, Telm. 823011239.
Chimoio
- Hospital Provincial de Manica - Rua do Hospital – Chimoio - PBX 25122415 – Fax 25124255 - Tel. 825130728;
- Clínica Privada Fátima - Av. Do Trabalho, Caixa Postal 80 – Chimoio - Tel. 25123669.
Tete
- Hospital Provincial de Tete - Av.Kwame Nkrumah - Tel.25222153, 25223621, 25223294.
Telecomunicações:
A rede de telecomunicações nacional – TDM – é de qualidade satisfatória, mas com tarifas elevadas. Existem telefones públicos (cabines) nas cidades, que funcionam com cartão.
Existem duas redes móveis – MCEL e VODACOM – que cobrem as cidades capitais das províncias, alguns distritos e algumas estradas principais, as quais podem ser utilizadas em telemóveis com cartões pré-pagos e com contrato, operando com roaming. É possível a utilização de telefones de redes móveis portuguesas.
Há acesso à Internet através da linha telefónica e via satélite, bem como serviço por linha dedicada aos grandes utilizadores. Em algumas cidades capitais de província já existem alguns "cyber cafés".
Em Maputo, há internet sem fios em vários cafés e restaurantes (Dolce Vita e Nautilus, por exemplo)".
Informações úteis:
Endereços Úteis:
Representação Diplomática: Embaixada de Portugal em Maputo.
Números de emergência do Consulado Geral de Portugal na Beira: +258 825 101 908 / +258 845 944 833
Endereços das representações estrangeiras (diplomáticas e consulares) em Portugal:
http://www.portugal.gov.pt/pt/os-ministerios/ministerio-dos-negocios-estrangeiros/quero-saber-mais/sobre-o-ministerio/corpo-diplomatico-acreditado-em-portugal/livro-do-corpo-diplomatico-acreditado-em-portugal.aspx
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