M.N.E.  -  SECRETARIA DE ESTADO DAS COMUNIDADES PORTUGUESAS

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CUBA

Informação geral

Nota importante:

As presentes informações não têm natureza vinculativa, funcionam apenas como indicações e conselhos, e são susceptíveis de alteração a qualquer momento. Nem o Estado Português, nem as representações diplomáticas e consulares, poderão ser responsabilizadas pelos danos ou prejuízos em pessoas e/ou bens daí advenientes.

 

Condições de segurança

Cuba tem vindo a experimentar uma situação de degradação paulatina das condições de segurança, devido às dificuldades económicas e às desigualdades sociais aliadas a precárias condições de vida.

Embora os turistas sejam objecto de protecção por polícia especializada, há registo de furtos, roubos e até homicídios com motivações puramente económicas.

As agências de viagem aconselham sistematicamente os visitantes estrangeiros a não circularem nas ruas de Havana ao cair da noite, ou em artérias desconhecidas, de pouca circulação e luminosidade, prática que julgamos se deverá manter e estender.

Casos de dengue têm ocorrido na cidade de Santigo de Cuba, pelo que as autoridades locais têm reforçado as acções no sentido da sua erradicação. Ainda assim, os visitantes devem adoptar as medidas de protecção recomendadas, como uso de replente e de redes mosquiteiras.

 
Os principais telefones de emergência em Havana são:
Polícia - 106
Emergência médica - 55.11.85 / 55.21.85
Bombeiros - 105
Polícia Diplomática - 202.84.19

Regime de entrada e estada

É exigido visto de entrada que pode ser obtido na Embaixada de Cuba em Lisboa.

Existem rigorosas restrições aduaneiras, incidindo em particular sobre alimentos (ex: queijos, enchidos) e artigos eléctricos, por norma confiscados.

Línguas

Castelhano.
O conhecimento de línguas estrangeiras é limitado, excepto entre os trabalhadores do sector do turismo.

Condições climáticas

Clima tropical com elevada humidade.

A época ciclónica decorre de 01 de Junho a 30 de Novembro, sendo os meses de 
Setembro a Outubro os de maior risco.

Os meses de Janeiro a Junho são caracterizados pela ocorrência de chuvas frequentes, o que por vezes pode provocar inundações.

Não há registo de actividade sísmica.

Transportes

Transporte aéreo: principal Aeroporto Internacional é Havana, mas existem voos directos entre Portugal e o Aeroporto de Varadero.

Transporte ferroviário:embora abrangente, é moroso e pouco confortável, sendo excepção o expresso nocturno Havana-Santiago (contactar a Estação Central, Habana Vieja).

Transporte rodoviário: existem autocarros inter-cidades confortáveis (contactar Empresa Víazul).

A segurança rodoviária também vem merecendo alguma atenção, não só pelo mau estado de conservação das vias, uso de veículos que já deveriam estar fora de circulação, mas também pela imperícia dos condutores locais, factores que têm provocado um significativo aumento da sinistralidade.

Importa frisar que os estrangeiros que alugam viaturas em Cuba e se vejam envolvidos em acidentes com danos pessoais para terceiros, sujeitar-se-ão a longo processo de averiguações, podendo, em caso de morte de cidadãos cubanos, mesmo sem culpa, permanecer detidos em prisão preventiva até que investigações estejam concluídas.

Cuidados de saúde

Os cuidados saúde em Cuba podem ser considerados razoáveis, existindo clínicas para prestação serviços médicos a estrangeiros e/ou turistas.
A prática observada em clínicas e hospitais é a de os turistas e/ou estrangeiros saldarem primeiro as contas à saída das unidades hospitalares, e companhias de seguro ocuparem-se posteriormente da parte compensatória.
Aconselha-se que cidadãos portugueses que viajem a este país estejam munidos de seguro pessoal que cubra todos os gastos com hospitalizações, tratamentos e repatriações médicas.

Dengue

Têm sido registados focos não erradicados de dengue, pelo que se aconselha que sejam tomadas as precauções adequadas a esta situação e adoptadas as medidas de protecção recomendadas, como o uso de repelente e de redes  mosquiteiras.

Acordos de Segurança Social:

Não existem. É aconselhável que os viajantes sejam portadores de seguros de viagem reconhecidos pelas instituições de saúde locais.

Seguros:

É aconselhável a subscrição de uma apólice de seguro de viagem que permita fazer face a possíveis problemas, em especial na área da saúde.

O principal hospital, em Havana, preparado para receber estrangeiros é:
- Clínica Cira García (Calle 20 y Av. 41 - tel: 204.03.30)

Moeda local e Sistema Bancário

Devido ao embargo, não é possível utilizar cartões de crédito dos EUA, nem efectuar transferências na respectiva moeda.

Relativamente aos outros cartões, os interessados deverão informar-se junto dos seus estabelecimentos bancários, sobre a possibilidade de os mesmos serem utilizados em Cuba. Estes poderão recorrer aos principais bancos comerciais cubanos (Banco Financeiro Internacional, Banco Metropolitano e Banco Internacional de Comércio SA). Em princípio, não há limites para os montantes de divisas importados ou exportados.

A moeda utilizada para pagamentos é o peso cubano convertível (CUC). A moeda local - peso cubano (CUP)- tem actualmente um valor aproximado de 1 CUC=23 CUP.

O Euro tem curso legal em Havana, Varadero, Cayo Coco, Cayo Guillermo e Cayo Largo del Sur.

Recomenda-se trazer dinheiro em numerário, de preferência Euros (€), pois aos dólares é-lhes imposta uma sobretaxa de 10% em qualquer conversão..

Comunicações

A rede telefónica é abrangente e inclui numerosos telefones públicos, para cartão pré-pago.

É possível alugar telemóveis na empresa Cubacel, com cobertura limitada.

Existem acordos de "roaming" entre as três empresas portuguesas e Cuba, que permitem o uso regular, embora com custos muito elevados, dos telemóveis portugueses.

O custo das chamadas internacionais da rede fixa cubana é também extremamente elevado.

Notas:

Representação Diplomática: Embaixada de Portugal em Havana

Endereços das representações consulares portuguesas (postos e secções consulares) no estrangeiro:
-
http://www.secomunidades.pt/

Endereços das representações estrangeiras (diplomáticas e consulares) em Portugal:
-
http://www.min-nestrangeiros.pt/mne/missoes/

Ultima actualização: 2008-05-23

 
 

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