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REPÚBLICA DEMOCRÁTICA DO CONGO

 

Última actualização:  2013-04-02
 
 
Nota importante
 
As presentes informações não têm natureza vinculativa, funcionam apenas como indicações e conselhos, e são susceptíveis de alteração a qualquer momento. Nem o Estado Português, nem as representações diplomáticas e consulares, poderão ser responsabilizadas pelos danos ou prejuízos em pessoas e/ou bens daí advenientes.
 
 
AVISO:
 
1) Desaconselham-se as viagens não essenciais à República Democrática do Congo (RDC), nomeadamente todo o tipo de viagens turísticas.
 
2) Apesar de possuírem vistos válidos, os viajantes poderão encontrar dificuldades na chegada ao aeroporto.
 
3) É totalmente desaconselhado viajar para o Leste e Nordeste da RDC, regiões caracterizadas por uma constante instabilidade. O mesmo conselho aplica-se a toda e qualquer entrada através do Uganda, do Burundi e do Ruanda.
 
4) Recomenda-se a todos aqueles que, mesmo assim, tenham de se deslocar à RDC que contactem previamente a Embaixada de Portugal em Kinshasa (Tel: +243815161278 - Email: ambassadeportugal@vodanet.cd), entidade a quem poderão ser transmitidos os dados essenciais do viajante e, bem assim, o respectivo itinerário de viagem. A mesma informação poderá ser enviada ao Gabinete de Emergência Consular em Lisboa: gab.emergencia@dgaccp.pt
 
5) Recomenda-se que o viajante não se desloque à RDC sem que antes celebre um seguro médico que envolva designadamente a possibilidade de evacuação por ambulância aérea, dadas as deficiências da rede saúde local.
 
 
Informação Geral
 
Situada a Norte e Leste de Angola, a República Democrática do Congo tem uma superfície de aproximadamente 2.345.000 Km2. Não existindo estatísticas fiáveis, calcula-se entre 60 e 70 milhões o número de habitantes. O país divide-se em províncias para as quais é nomeado um Governador pelo Presidente da República. As cidades mais importantes são Kinshasa (capital), Lubumbashi e Kisangani. A ligação do País ao Oceano Atlântico é feita por uma pequena região que divide o território de Angola e Cabinda. Nela se encontram os portos de Matadi, e de Boma. A cerca de 1km de Matadi em direcção a Kinshasa, com acesso fluvial, junto à margem do rio Congo, encontram-se as inscrições na Pedras de Iellala feitas pela expedição de Diogo Cão em 1485 (reproduzidas no Museu da Marinha em Portugal.
 
Clima
 
Clima tropical: quente e húmido durante a estação da chuva (Setembro a Maio). A estação seca é mais fresca (Maio a Set.).
 
Língua
 
No país fala-se Francês, Inglês, lingala, Kikongo e Swailli.
 
Moeda local / sistema bancário
 
A moeda oficial é o Franco Congolês (CDF) que não se pode obter no estrangeiro. O dólar americano circula, podendo igualmente trocar-se Euros por moeda local nos bancos e casas de câmbio. A taxa de câmbio, actual, oscila entre os 920 CDF e 1000 CDF por 1 dólar.
 
O sistema bancário é frágil com incipiente rede ATM, não sendo aceites em regra cartões de crédito. Por norma é impossível efectuar pagamentos por carta bancária na República Democrática do Congo, exceptuando nos hotéis de categoria elevada (Grand Hôtel e Memling) ou em agências de viagens como a Air France, a SN Brussels e a Icare Travel.
 
É fortemente desaconselhado passar cheques. É conveniente o viajante munir-se de USD, moeda para efectuar pagamentos nos hotéis, restaurantes e comércio diverso, onde são facilmente aceites ou para comprar Francos congoleses. O Euro começa também a ser utilizado. Contudo, em caso de necessidade, a existência de vários correspondentes da Western Union permite receber com rapidez, mandatos com transferências.
 
 
Regime de entrada e estada 
 
Regime de vistos
 
É imperativo obter visto no respectivo país de residência, junto de uma Embaixada da República Democrática do Congo, em documentos de viagem com suficientes folhas livres.
 
É, ainda, obrigatório fazer prova da subscrição de um seguro de viagem, podendo, na sua falta, a Embaixada da República do Congo recusar-se a emitir o sobredito visto.
 
Boletim de vacinas: é obrigatória a vacina contra a febre-amarela.
 
A partir do dia 9 de Abril de 2013, os pedidos de vistos de entrada na República Democrática do Congo deverão ser directamente efectuados no site da Embaixada daquele país em Paris: www.ambardcparis.com
 
 
Condições de segurança:
 
As condições de segurança são muito deficientes, mesmo na capital.
 
Desaconselham-se as viagens não essenciais à República Democrática do Congo (RDC), nomeadamente todo o tipo de viagens turísticas.
 
É totalmente desaconselhado viajar para o Leste e Nordeste da RDC, regiões caracterizadas por uma constante instabilidade. O mesmo conselho aplica-se a toda e qualquer entrada através do Uganda, do Burundi e do Ruanda.
 
Não são aconselhadas deslocações dentro do País. Em Kinshasa, deverá deslocar-se sempre acompanhado/a devido ao elevado risco de assalto e mesmo de violação.
 
Números de emergência
 
- Polícia de Intervenção Rápida: 0998533498
- Emergência Médica (privada): 0898950305
 
 
Transportes:

Transportes urbanos colectivos inexistentes.
 
Transporte aéreo
 
O aeroporto de Kinshasa (Ndjili) é servido por várias companhias aéreas internacionais. Para a Europa existem ligações com Bruxelas pela SN e Paris pela Air France. Existem ainda ligações para outros destinos no continente africano, como Adis Abeba, Nairobi, Luanda e Joanesburgo.
 
As linhas internas congolesas são servidas por companhias que figuram todas na "lista negra" da União Europeia. Os acidentes por elas protagonizados sucedem-se com consequências cada vez mais graves. As formalidades aduaneiras são algo complexas pelo que se aconselha o recurso a apoio logístico.
 
O acesso de, e para o aeroporto, deve ser organizado com o hotel ou agência de viagens desaconselhando-se o uso de táxis.
 
Transporte rodoviário
 
Infra-estruturas rodoviárias muito degradadas. É possível alugar.carros.em.Kinshasa.
 
Segurança rodoviária
 
Rede de estradas reduzida e debilitada por situação de insegurança e falta de manutenção. Circular fora das cidades é desaconselhável. Dever-se-á ter em consideração as carências da rede médica em caso de acidente e a cobertura de riscos pela única companhia de seguros local é muito problemática.
 
Transporte ferroviário
 
A rede de caminho de ferro é muito reduzida e não apresenta condições de segurança para viagens.
 
Transporte marítimo
 
Existe transporte fluvial em Kinshasa para a ligação com Brazzaville, capital da República do Congo.
 
 
Cuidados de saúde:
 
A epidemia de cólera que afecta o país tem piorado. 19 dos 25 distritos encontram-se afectados, incluindo Ndjili (área do principal aeroporto), Gombe (baixa cidade) na circunscrição onde se localizam os principais estabelecimentos comerciais, hotéis, serviços do Estado, missões diplomáticas e as Nações Unidas. Na capital a epidemia declarou-se inclusive no centro da cidade. Actualmente, as situações mais graves verificam-se nas regiões próximas do Equador, Bandundu, Kisangani e Kinshasa, prevendo-se que piore, substancialmente, na época das chuvas. A principal causa da epidemia deve-se à habitual falta de cuidados de higiene, em especial na manipulação de alimentos, agravada pelo muito deficiente abastecimento de água potável, pelas limitações dos serviços de saneamento locais e pelo estado altamente degradado das condutas de esgoto / valas de escoamento das águas, que são usualmente utilizadas pelas populações para vazar lixos, bloqueando a passagem de águas inquinadas.
 
A epidemia de rubéola tem evoluído de forma preocupante. As regiões de maior incidência são a província do Baixo-Congo, Maniema, a província Oriental e o Kasai Oriental, havendo 100 mil casos declarados e mais de 1100 mortos na totalidade do país.
 
Aconselha-se a leitura cuidada das condições de saúde (vide abaixo) e recomenda-se ida à consulta do viajante antes de empreender viagem.
 
A deficiente situação sanitária deverá ser considerada, em caso de deslocação a este País.
 
Em inícios de 2011 declararam-se alguns surtos epidémicos de poliomielite e febre tifóide na vizinha República do Congo com diversos casos assinalados na República Democrática do Congo, pelo que se aconselha seguir as determinações da Organização Mundial de Saúde.
 
Assim recomenda-se que os viajantes disponham de informações relativas à sua história clínica, tais como grupo sanguíneo, alergias, estado cardíaco, medicamentos que tomam regularmente ou indicação das substâncias activas dos mesmos (dado que as respectivas designações comerciais variam). Devem também fazer-se acompanhar dos medicamentos que habitualmente tenham de tomar.
 
Os hospitais são bastante reduzidos e mal equipados. As clínicas privadas de confiança são poucas e muito dispendiosas. Há um elevado risco de malária. O paludismo, as infecções intestinais, SIDA, e outras doenças sexualmente transmissíveis são, juntamente com a sinistralidade rodoviária, os principais factores de risco que ameaçam o viajante.
 
O viajante deve adoptar medidas de higiene alimentar, consumindo apenas água ou bebidas engarrafadas abertas à frente do próprio, não ingerindo alimentos crus ou pouco cozinhados, gelo e frutos que não foram previamente descascados em boas condições.
 
No regresso é aconselhável consultar um médico especialista se surgirem sinais.infecciosos.
 
É recomendável a vacinação contra a cólera, a febre tifóide, o tétano, a meningite, a hepatite A e B e a febre amarela.
 
É aconselhável o recurso a um seguro internacional de saúde que permita a evacuação em caso.de.doença grave.ou desastre.
 
Endereços dos principais Hospitais e Clínicas:
 
Em Kinshasa, refira-se quatro centros hospitalares, dirigidos por cidadãos europeus e frequentados pela comunidade expatriada:
- CMK (Centre Médical de Kinshasa): 168 Avenue Wagenia e Rue du Commerce - Tel. 0898950300
- CPU (Centre Privé d'Urgence, instalado nos locais do CMK, considerada a melhor assistência de urgência; os viajantes poderão aderir temporariamente pelo período da estada): Rue du Commerce - Tel. 089541980 / 08950305
- Clínica. Lello: 15 Avenue du Kasaï, Barumbu – Tel. 0813330109 / 0998245339
- Centro Médico de Monkole: 4804 Avenue Ngafani, Kinshasa - Mont Ngafula - Tel. 0898924426.
- Policlínique de Kinshasa: Tel. 0818840204 / 0815014798
 
 
Telecomunicações
 
A rede de telecomunicações baseia-se no recurso a telemóveis, com várias empresas a prestarem serviços de boa qualidade que permitem o contacto com a Europa e as principais cidades, (Matadi, Lubumbashi e Mbuji Mayi, Kananga Kisangani)
 
Não há acordos de roaming com Portugal mas qualquer telemóvel português desbloqueado funciona com cartões sim das empresas locais. Os principais operadores e fornecedores de telemóvel são os seguintes:
- Tigo (prefixo 089)
- ZEN (prefixo 098 e 099)
- VODACOM (prefixo0 81).
- CCT (prefixo 085).
 
A rede telefónica fixa não funciona.
 
Os principais operadores de Internet são a Vodacom, a Cielux, a Standard Telecom, a Micronet e a Global Broadband.
 
 
Informações úteis:
 
Representação Diplomática: Embaixada de Portugal em Kinshasa
- Telefone: + 243815161278 
- Correio electrónico: ambassadeportugal@vodanet.cd
 
Endereços das representações consulares portuguesas (postos e secções consulares) no estrangeiro- http://www.secomunidades.pt/ 
 
Endereços das representações estrangeiras (diplomáticas e consulares) em Portugal:
 
É proibido tirar fotografias.
 
Endereços Úteis:
- Portal da Empresa de Internet: www.vodanet.cd
- Informação diversa sobre o país: www.rd-congo.info

 


 
 

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