Informação geral

Nota importante

As presentes informações não têm natureza vinculativa, funcionam apenas como indicações e conselhos, e são susceptíveis de alteração a qualquer momento. Nem o Estado Português, nem as representações diplomáticas e consulares, poderão ser responsabilizadas pelos danos ou prejuízos em pessoas e/ou bens daí advenientes.

Condições de segurança

Instáveis.

Desde o fim do conflito armado, em 2002 que a situação de segurança melhorou consideravelmente. Ainda assim, deve adoptar-se uma atitude de prudência e atenção nas deslocações, designadamente terrestres, que podem comportar alguns perigos.

Fora das áreas urbanas, as minas e engenhos explosivos por detonar, continuam a ser uma questão a ter em conta em regiões recônditas do interior, fora da principal rede de estradas recentemente reabilitadas. É recomendável que não se toque em nada que se possa assemelhar a uma mina ou a engenhos que não tenham sido detonados e que as deslocações sejam feitas nas vias rodoviárias indicadas como seguras.

As infra-estruturas rodoviárias que ligam a Capital ao interior do país, têm também vindo a melhorar. No entanto, como os padrões de condução e as condições de certas vias rodoviárias são ainda débeis, é aconselhável, fora das grandes cidades, a deslocação com outras viaturas, preferencialmente com tracção às quatro rodas.

Não há taxis nos aeroportos, assim como também não se encontram disponíveis ao longo das vias rodoviárias. Os mini-autocarros conhecidos como "candongueiros", que fazem o transporte colectivo, não são seguros. Os viajantes são por isso aconselhados a, previamente à deslocação, assegurarem-se do respectivo acolhimento à chegda ao aeroporto e transporte para o seu destino que ofereça garantias de segurança.

Criminalidade

O crime constitui um problema grave em Luanda. Ainda que a maior parte dos crimes violentos tenham como agentes e vítimas angolanos, tem vindo a crescer o número de actos de violência contra estrangeiros.

Os crimes de rua, incluindo assaltos com arma de fogo, têm crescido de forma sensível em Luanda. Devem evitar-se praças, mercados e locais em que se encontrem aglomerados de pessoas, como por exemplo o “Roque Santeiro”, bem como passeios pedestres, especialmente após o anoitecer, assim como usar jóias ou relógios de valor.

Aconselham-se por isso algumas precauções, designadamente depositar nos locais de alojamento bens e dinheiro. Trazer consigo, para efeitos de identificação, cópias certificadas dos documentos de identificação (BI) e de viagem (cópia da página dos dados biográficos do passaporte e competente visto) guardando os originais também em local seguro.

Legislação e costumes/tradições locais

Não devem ser feitas fotografias, utilizar binóculos ou mesmo mapas ou equipamentos de GPS junto de edificios governamentais, instalações militares ou de segurança. A violação desta proibição resultará na aplicação de multas e detenção. Recomenda-se igualmente toda a atenção e prudência na utilização de máquinas fotográficas nas ruas.

O tráfico e o consumo de drogas constituem crimes e são punidos de forma severa.

As condições das esquadras de polícia, bem como dos estabelecimentos prisionais são muito precárias.

Números de telefone úteis em Angola:
113 — Polícia
115 — Bombeiros
112 — Serviço de ambulâncias

Regime de entrada e estada

Passaporte

Deve ser válido, pelo menos, pelo período de 6 meses, a contar da data de entrada em Angola.

Visto

No dia 1 de Novembro de 2007 entrou em vigor o novo regime jurídico de entrada e saída de estrangeiros em Angola (Lei n° 2/2007, de 31 de Agosto (vide www.consuladodeangola.org  ) sobre cujo conteúdo e, previamente à viagem se deverá inteirar junto das autoridades diplomáticas e consulares angolanas, em Portugal.

Antes de viajar, deverá obter um visto válido ou autorização de trabalho, sob pena de, não sendo detentor de um daqueles, ser-lhe recusada a entrada no país, dado que não são concedidos vistos à chegada.

A permanência para além da validade do visto acarreta o pagamento de uma multa diária no valor de 150 USD. A sujeição à multa ocorre numa grande multiplicidade de casos, como por exemplo: trabalhar, estudar ou residir mas não ser detentor do visto adequado a uma destas situações; mudar de emprego sem notificar as autoridades; dar trabalho a pessoas com vistos inadequados; não renovar cartões de residência; e mudar de endereço sem a prévia notificação das autoridades.

Ao abrigo daquela legislação foram abolidos os vistos de saída.

Inscrição consular

Assim que chegar a Angola procure efectuar a sua inscrição consular de modo a poder ser-lhe prestada assistência consular.

A questão mais frequente que, no decurso dos últimos anos, levou os cidadãos portugueses a solicitar assistência consular está relacionada com perda ou extravio de documentos de identificação e de viagem. Neste contexto, é aconselhável ser portador de várias cópias certificadas dos documentos de identificação (BI) e de viagem (passaporte e correspondente visto).

Línguas

A língua oficial é o português, mas Angola tem várias línguas nacionais, como o umbundo, kimbundo, kikongo, chokwe, mbunda, luvale, nhanheca, gangela e o xikuanyama.

Condições climáticas

Tropical.

Transportes

Aeroporto Internacional: Luanda

Deslocações terrestres

O trânsito em Luanda é compacto e caótico e as estradas apresentam condições de viabilidade precárias. São poucos os cruzamentos que dispõem de semáforos ou de um agente da polícia a orientar o tráfego. Por outro lado, os próprios condutores desrespeitam, com frequência, as regras e sinais de trânsito, sendo por isso também frequentes os acidentes. Acresce ainda, como factor de risco na condução, o facto de circularem nas estradas e no meio do trânsito vendedores itinerantes, motociclistas e peões que colocam em perigo a sua própria vida e a dos condutores.

Embora, em grande parte da cidade de Luanda, seja relativamente seguro viajar durante o dia, é aconselhável manter trancadas as portas dos carros, as janelas completamente fechadas, os volumes transportados fora do alcance da visão exterior, bem como evitar a utilização do telemóvel e computadores pessoais.
Depois do anoitecer, não é recomendável viajar nas estradas que se situam fora das cidades.

Os transportes e alojamentos fora de Luanda são ainda limitados, pelo que é aconselhável, planear antecipadamente os meios de transporte e de acomodação.

No interior da Província de Cabinda, não se aconselha a realização de visitas que não sejam apenas e tão-só estritamente necessárias, tendo em conta a ainda recente pacificação daquele território.

Também as deslocações às Províncias da Luanda Norte e Luanda Sul devem ser restringidas às que forem estritamente indispensáveis. Estas áreas de produção diamantífera são particularmente sensíveis para as autoridades locais e o seu acesso obedece a regras e autorizações de entrada especiais.

Deslocações por via aérea

Desde Julho passado que a companhia aérea nacional angolana, TAAG, retomou a ligação, suspensa em Junho de 2007, Luanda - Lisboa - Luanda, em virtude da autorização da Comissão Europeia para viajar de e para Portugal, do início do Verão.

A TAP tem igualmente voos directos diários que ligam Lisboa-Luanda e à quinta-feira, sexta-feira e domingo faz dois voos diários.

Os voos de e para Angola estão frequentemente sobrelotados. É por isso, aconselhável o contacto com a companhia aérea que o viajante utiliza para a reconfirmação atempada do voo e a realização antecipada do check-in.

As viagens domésticas podem ser realizadas por via aérea. Chama-se a melhor atenção para a necessidade de se certificar da qualidade e serviços de manutenção da companhia aérea a utilizar nas deslocações internas.

Cartas de condução

Transitória e reciprocamente, até à entrada em vigor do Acordo celebrado entre Portugal e Angola sobre esta matéria, cujos procedimentos formais estão em fase de finalização, o titular de uma carta de condução portuguesa ou angolana poderá conduzir no outro pais, pelo período de 180 dias. Findo este prazo, deverá proceder à troca do título de condução junto das competentes autoridades que tutelam esta área: o Instituto da Mobilidade e dos Transportes Terrestres/Autoridade Nacional de Segurança Rodoviária, em Portugal, e a Direcção Nacional de Viação e Trânsito, em Angola.

Cuidados de saúde

Em Angola estão disponíveis instalações bem como serviços médicos embora limitados e com standards aproximados aos que se encontram na União Europeia.

Os cuidados médicos para situações de emergência estão limitados à cidade de Luanda, onde existem algumas clínicas privadas, que dispõem de um serviço de 24h e médicos especialistas. Os preços são elevados e devem ser pagos antecipadamente. A seguir se indicam algumas dessas instituições médicas:

Clínica Girassol — Av.a Revolução de Outubro — 226 -698 000
Clínica Sagrada Esperança - Ilha de Luanda - 222-309 688/ 912- 501 348/923-416 634;
Clínica Clidopa - Rua Rainha Ginga No.98/106 - 222-291 488/ 222- 391;
Clínica Alvalade - Rua Garcia Resende No. 20, Bairro Alvalade - 222-323 540/ 222-324 757/912-502 257 587
Clínica Cemedic - Largo de Cambambe No.6, Cruzeiro - 222-44 1787/ 222-446 082/ 222-4495970

As farmácias locais fornecem ainda uma pequena variedade de medicamentos, pelo que os viajantes são aconselhados a trazer consigo uma pequena farmácia, com a medicação necessária à sua permanência em Angola. A seguir se indicam algumas farmácias em Luanda:

Alpega - Largo do Kinaxixi no. 16 -222-342-980
Tropical - Rua Pedro Felix Machadom - 222-334-862
Alvalade - Av. Comandante Jika, 222-322-088
Central - Av. Comandante Che-Guevara, 222-322-442

Angola integra uma zona endémica de malária, hepatite A e B e poliomielite, assim como são frequentes surtos de cólera, pelo que é de extrema conveniência proceder à vacinação ou à sua actualização.

Aconselha-se ainda o visitante a estar muito atento às condições alimentares e de higiene, nomeadamente à alimentação adquirida nos mercados informais. No que respeita à água deverá apenas beber ou utilizar água fervida ou engarrafada e evitar o adicionamento de gelo nas bebidas. E, no caso de vir a sofrer de diarreia, é aconselhável procurar imediatamente um médico.

Previamente à realização da viagem, deverá efectuar a consulta de aconselhamento ao viajante assim como certificar-se de que tem em dia todas as vacinas indispensáveis à permanência em Angola. Deverá ser portador do certificado de vacinação internacional contra a febre-amarela. E aconselhável também a realização de um seguro de saúde antes da viagem, que inclua a repatriação médica por avião hospital.
Para esse efeito aconselhamos a consulta do site: www.ihmt.unl.pt . 

Consulta de aconselhamento ao viajante
Horário: Dias úteis das 9H30 às 19H00. Encerra entre as 14H00 e as
1 5H00 Marcação : Por telefone : (3 5 1 ) 2 1 3 65 26 00 (Geral) ou (3 5 1 ) 2 1 365
26 30 (Directo); Por correio electrónico: Medicina.Viagens@ihmt.unl.pt  ; No Local: Instituto de Higiene e Medicina Tropical. Rua da Junqueira, 96.
1349-008 Lisboa; Quando marcar, não se esqueça de indicar o seu nome,
contacto telefónico directo, destino e data da viagem, e a data pretendida para a consulta.
Serviço de Vacinação Horário: Dias úteis das 1 1H00 às 14H00 e das 15H30 às 17H30 Sem necessidade de marcação prévia).
Para outras informações ao viajante, poderá também consultar o site da OMS: www.who.int/en .

Moeda local e Sistema Bancário

A moeda local é o Kuanza. Poderá obter a respectiva taxa de câmbio na seguinte página internet: www.bportugal.pt

A utilização de cartões de crédito está ainda pouco generalizada e divulgada em Angola, sendo ainda reduzidos os hotéis e os restaurantes que aceitam esta modalidade de pagamento. No entanto, assiste-se ao crescimento da instalação e utilização do sistema “multicaixa” um pouco por todo o país. Previamente à partida é aconselhável obter a confirmação da utilização do seu cartão junto da correspondente instituição bancária.

O montante de divisas cuja saída para o exterior é admissível é de cerca de 15 mil USD. Idêntico montante deve ser respeitado, em sentido inverso, devendo ser o mesmo declarado e os competentes formulários preenchidos no momento da chegada, no aeroporto. O reenvio desse valor requer a exibição da declaração original às autoridades alfandegárias no aeroporto. É ilegal transportar kwanzas para fora do país, assim como a sua destruição.

Os “travellers ‘ cheques não são aceites.
O dólar americano é amplamente utilizado. No entanto, as séries antigas e as notas danificadas não são aceites.

Alojamento

Comunicações

Existem comunicações telefónicas, através da rede fixa, na capital e em grande parte das capitais provinciais. Existem igualmente duas rede telefónicas móveis, uma pública (Movicel) e outra privada (Unitel), cobrindo ambas áreas principais capitais de província, nomeadamente Luanda, Cabinda, Cunene, Benguela, Huíla, Huambo, Namíbe, Zaire. Funciona sistema “roaming” através da rede móvel privada que utiliza sistema europeu.

Notas:

Representação Diplomática: Embaixada de Portugal em Luanda

Endereços das representações consulares portuguesas (postos e secções consulares) no estrangeiro:
- http://www.secomunidades.pt/

Endereços das representações estrangeiras (diplomáticas e consulares) em Portugal:
- http://www.min-nestrangeiros.pt/mne/missoes/

Ultima actualização: 2009-11-04