Se pretende trabalhar na Holanda, antes de partir, conheça na brochura e folheto abaixo indicados (*) os seus direitos e deveres, para prevenir as eventuais dificuldades resultantes da sua integração no mercado de trabalho local e garantir uma estadia bem sucedida.
Esta brochura e este folheto foram elaborados pelas autoridades portuguesas – Direcção-Geral dos Assuntos Consulares e Comunidades Portuguesas, Autoridade para as Condições do Trabalho, Instituto do Emprego e da Formação Profissional e o Instituto da Segurança Social – em colaboração com as autoridades holandesas.
Se após a leitura da informação disponibilizada necessitar de esclarecimentos adicionais, contate os Serviços aí indicados.
Se pretender apresentar reclamação/queixa directamente junto das autoridades holandesas, pode fazê-lo em língua portuguesa, por via electrónica, a partir do seguinte link:
Também pode apresentar a sua reclamação ou eventuais dúvidas à Autoridade para as Condições do Trabalho, através dos seguintes contactos:
Av. Casal Ribeiro nº 18 – A
1000-092 Lisboa
Telefone: 00351 (0) 213 308 700Fax: 00351 (0) 213 308 710
(*) O folheto e brochura originais encontram-se em processo de revisão por parte das competentes autoridades nacionais, portuguesas e holandesas.
Até à conclusão da referida revisão, p.f. consulte também as atualizações disponíveis